Os casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade de
Buenos Aires, de acordo com medida anunciada pela prefeitura da cidade.
No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital
argentina, estes casamentos não serão válidos no Brasil.
- Juridicamente, não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
no Brasil e por isso o casamento entre turistas brasileiros aqui em
Buenos Aires não será reconhecido – disseram à BBC Brasil.
A medida argentina permite que os turistas estrangeiros se casem nos
cartórios da capital cinco dias após terem realizado o pedido formal
para o casamento, indicando um hotel como endereço provisório na cidade.
- A resolução prevê que qualquer estrangeiro ou estrangeira,
independente de sua orientação sexual, que esteja de passagem ou more na
Argentina, poderá celebrar o casamento (na cidade) – afirma o documento
divulgado pela assessoria de imprensa do prefeito Maurício Macri.
A prefeitura diz ainda que a possibilidade de casamento para turistas
está baseada na constituição nacional e em leis de migração. De acordo
com o governo da cidade, a Direção Geral de Registro de Estado Civil e
Capacidade das Pessoas orientará os cartórios para que recebam os
estrangeiros “sem nenhum tipo de discriminação” (em relação aos
argentinos).
Para se casar, o turista estrangeiro vai precisar apenas de um
comprovante do local onde está hospedado, o passaporte ou carteira de
identidade e informações sobre o período em que permanecerá na cidade.
Casal paraguaio
No último mês de março, um casal de turistas paraguaios homossexuais foi
o primeiro a se casar na Argentina, na cidade de Rosário. Simon Cazal e
Sergio López se beneficiaram da medida que havia sido aprovada por
autoridades rosarinas.
Presidente da entidade paraguaia Somosgay, Cazal disse que espera que
o casamento seja reconhecido em breve pela lei de seu país. “Estamos
emocionados. Este é um momento único”, disse ele após a cerimônia em
Rosário.
A Argentina foi, em 2010, o primeiro país da América Latina a aprovar
o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão do governo da cidade
de Buenos Aires prevê ainda que turistas heterossexuais também possam
se casar nos cartórios locais.
Neste caso, segundo o Consulado do Brasil, o casamento será
reconhecido pelas leis brasileiras. “Pela legislação brasileira, um dos
cônjuges deve ser brasileiro e o casamento, registrado no consulado para
ser reconhecido no Brasil”, afirmaram.
Na semana passada, o Congresso Nacional argentino aprovou a Lei de
Identidade de Gênero, que prevê que pessoas transsexuais possam mudar
seus nomes nos documentos de identidade e na certidão de nascimento,
além de ter acesso à rede pública de saúde para realização de cirurgias
de mudança de sexo.
A medida foi considerada “um avanço dos direitos humanos” por
entidades que reúnem transsexuais, como a Associação de
Travestis,Transsexuais e Transgêneros da Argentina (ATTTA), a maior do
país.
